O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar por 30 dias os tributos federais cobrados sobre a gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. O pacote também assegura a manutenção do alívio fiscal para o etanol, expande os subsídios ao diesel e destina um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para conter impactos da alta mundial do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio.
Com a mudança, o desconto sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Já o etanol segue com abatimento de R$ 0,19 por litro, além de ver a subvenção paga a produtores e cooperativas subir de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro no caso do produto hidratado. De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moreti, a desoneração total de ambos representará um impacto de R$ 2,8 bilhões no período de um mês.
Para o diesel rodoviário importado, foi estabelecido um reforço adicional de R$ 1,40 por litro por 30 dias, somando-se aos R$ 2,12 já aplicados, totalizando um apoio de R$ 3,52 por litro. Do crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões liberado por Medida Provisória para bancar a produção e a importação, R$ 6,17 bilhões serão destinados exclusivamente ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.
O governo informou que a renúncia de receitas será compensada pelo crescimento na arrecadação da União com o setor de petróleo. O reforço ocorre em um cenário de baixa atratividade para a importação, visto que a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que, na quinta-feira (8), o diesel no país custava em média R$ 3,06 abaixo da paridade internacional, e a gasolina registrava defasagem de R$ 0,57 por litro.
Com informações de SBT News.
